Acidente Voepass: Cenipa e PF divergem em foco investigativo

A tragédia envolvendo o voo 2283 da Voepass, em agosto de 2024, que ceifou a vida de 62 indivíduos após a aeronave cair em Vinhedo (SP), desencadeou investigações distintas, porém complementares. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), e a Polícia Federal (PF) conduziram apurações com propósitos divergentes, mas essenciais para o esclarecimento do ocorrido.

O Cenipa, em sua atuação, visa primordialmente reconstituir o acidente e apontar os fatores que contribuíram para a queda. Seu objetivo central é a prevenção de futuras tragédias, não se concentrando em atribuir culpa ou em processos de responsabilização criminal. O relatório da Força Aérea, cuja divulgação é iminente, deverá trazer recomendações técnicas para a segurança da aviação, pautado pela busca da verdade para evitar repetições, sem viés punitivo.

Em contraste, a Polícia Federal lidera um inquérito com foco penal. Através de laudos periciais e confronto de informações, a PF investiga a possibilidade de falhas humanas ou materiais que justifiquem responsabilização criminal. Seu trabalho se baseia em dois laudos periciais do Instituto Nacional de Criminalística, que, embora com base técnica semelhante à do Cenipa, são voltados para subsidiar a ação penal, buscando elementos que possam levar à identificação de culpados.

Esta diferenciação de mandatos é crucial para entender a dinâmica dessas investigações. Conforme explicou James Waterhouse, professor de Engenharia Aeronáutica da USP, o Cenipa busca identificar "fatores contribuintes" – condições que, se eliminadas, poderiam ter evitado o desastre – enquanto a PF averigua a "culpa" e as "responsabilidades" sob a ótica jurídica. A cooperação entre os órgãos foi facilitada por uma decisão judicial que permitiu o acesso da PF às apurações do Cenipa.

Ao longo da apuração, detalhes emergiram, como um relatório preliminar do Cenipa que apontou condições severas de formação de gelo e relatos da tripulação sobre possíveis falhas no sistema antigelo. Em resposta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu e, posteriormente, cassou o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass. A PF, por sua vez, espera concluir o inquérito em agosto, trazendo as conclusões de sua investigação criminal.

Os resultados dessas investigações são aguardados com grande expectativa, especialmente o relatório final do Cenipa, que deve fornecer um panorama técnico abrangente, e as conclusões da Polícia Federal, que determinarão possíveis desdobramentos jurídicos. Juntos, esses esforços buscam não apenas compreender o passado, mas também moldar o futuro da segurança aérea.