ANAC Endurece Regras: Passageiros Infratores Podem Ser Banidos de Voos

A aviação brasileira adota uma postura mais rigorosa contra passageiros que perturbam a ordem. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou uma nova resolução que estabelece um rol de condutas consideradas indisciplinadas, classificando-as em três níveis de gravidade. As sanções variam desde advertências até a proibição de embarque por um ano, acompanhadas de multas que podem atingir R$ 17 mil.

As novas regras visam garantir a segurança e o conforto de todos a bordo, bem como a integridade da tripulação. O objetivo principal é desincentivar atos que comprometam a operação do voo ou o bem-estar dos demais ocupantes da aeronave, criando um ambiente mais seguro e tranquilo para o transporte aéreo.

O nível 1 abrange infrações leves, como desrespeitar avisos da tripulação ou usar equipamentos eletrônicos de forma inadequada. Nesses casos, a abordagem inicial pode ser uma orientação ou advertência. No nível 2, as infrações se tornam mais graves, incluindo discussões, intimidações e consumo de álcool não servido pela companhia, podendo resultar em desembarque compulsório e multas.

O nível 3 é reservado para as condutas mais sérias e perigosas, como agressões físicas ou verbais, ameaças, danos à aeronave ou qualquer ato que coloque em risco a segurança do voo. Para essas situações, as consequências são mais severas, podendo incluir a imposição de multa máxima e a proibição de voar por até 12 meses, conforme avaliação da ANAC.

As companhias aéreas terão o papel central de reportar os incidentes à ANAC, que, após análise, aplicará as sanções cabíveis. Essa colaboração entre as empresas e o órgão regulador é fundamental para a efetividade das novas diretrizes. A resolução entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso com a disciplina a bordo.

A expectativa é que a medida reduza significativamente os casos de passageiros disruptivos, contribuindo para uma experiência de voo mais agradável e segura para todos. A ANAC reforça que a atuação preventiva e a rápida resposta aos incidentes são cruciais para manter a ordem e a segurança nos céus do país.