ANP conclui 2ª etapa para definir tarifas de transporte de gás

Agência definiu a base de ativos das transportadoras que será usada no cálculo das tarifas do ciclo 2026–2030

--> copiar link --> O gasoduto Subida da Serra, que liga a Baixada Santista à região metropolitana da capital, tem 31,5 km de extensão e capacidade de movimentar até 15 milhões de m³/dia Sima/SP Eduardo Perry de Brasília 2.out.2026 (sexta-feira) - 20h56 Priorize o Poder no Google A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) concluiu nesta 6ª feira (2.out.2026) a 2ª etapa do processo para definir as tarifas de transporte de gás natural no ciclo de 2026 a 2030. A diretoria aprovou a BRA (Base Regulatória de Ativos) de abertura de 5 transportadoras.

A BRA corresponde ao valor dos investimentos feitos pelas transportadoras em gasodutos, equipamentos e outras estruturas usadas no serviço de transporte de gás que a ANP reconhece como necessários e adequados. Para o início de cada ciclo tarifário, a agência considera só a parcela desses investimentos que ainda não foi recuperada pelas tarifas cobradas dos usuários nos anos anteriores.

Nos casos da Malha Sudeste, da NTS, e da Malha Nordeste, da TAG, a base foi fixada em 0 porque, segundo a ANP, não há capital considerado prudente ainda não recuperado pelas tarifas anteriores.

O processo para definir as tarifas do ciclo 2026–2030 foi dividido em 3 etapas. A 1ª, concluída em dezembro de 2025, estabeleceu a taxa de retorno das transportadoras. O WACC (Custo Médio Ponderado de Capital) real foi fixado em 7,63% ao ano.

A 2ª etapa, concluída nesta 6ª feira (2.out), definiu a BRA e analisou os investimentos realizados e previstos pelas transportadoras para o período. As empresas tiveram de demonstrar a necessidade e a prudência dos investimentos apresentados à agência.

Os valores aprovados não representam as tarifas que serão cobradas pelo transporte do gás. Na 3ª e última etapa, a ANP calculará a RMP (Receita Máxima Permitida), analisará os custos operacionais e o fator de eficiência. A partir desses componentes, formará as tarifas do ciclo 2026–2030. A proposta ainda passará por participação social antes da decisão final.