Ao vivo: Senado vota PEC da Segurança Pública

Texto reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios e estabelece medidas de combate a facções

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos 2 turnos Sérgio Lima/ Poder360 - 14.out.2026 PODER360 15.out.2026 (quinta-feira) - 14h18 Priorize o Poder no Google O Senado começa a discutir nesta 5ª feira (15.out.2026), às 14h, a PEC da Segurança Pública . A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) concluiu a análise da proposta na 4ª feira (14.out). O texto reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos 2 turnos. Se os senadores mantiverem as mudanças, a proposta voltará aos deputados. Uma emenda constitucional dispensa sanção do presidente da República, mas só pode ser promulgada depois que as 2 Casas aprovarem o mesmo texto.

A versão da PEC encaminhada pela CCJ ao plenário do Senado reúne as seguintes medidas:

A PEC não cria o Ministério da Segurança Pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende criar o ministério depois da aprovação da proposta.