Ativistas realizam protesto no TSE contra decisão de Mendonça no caso Ana Clara

Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. A medida foi tomada após solicitação do candidato Flávio Bolsonaro.

O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça ocupa o cargo de vice-presidente. O ministro também determinou que a campanha se abstivesse de contratar novos impulsionamentos da gravação intitulada “Flávio defendeu assassino de criança”, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem.

Ana Clara, de 5 anos, faleceu em 2021 em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar. O vídeo divulgado pela campanha de Lula destaca que, durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado.

De acordo com a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura “censura”.

“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.”

Ela lamentou que a decisão tenha sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje.”

Na decisão, André Mendonça justificou que não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim críticas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”

Outra observação do ministro foi que o fato de o vídeo incluir o depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria a autorização para o uso do material.

“A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”