“Balas de prata” acabando? Lula chega ao segundo turno após sequência de benefícios e anúncios na reta final

Bolsa Família maior, fim da “taxa das blusinhas”, combustíveis, renegociação de dívidas e promessa de canetas emagrecedoras marcaram semanas anteriores à votação e provocaram questionamentos da oposição

Reajuste do Bolsa Família. Fim da chamada “taxa das blusinhas”. Redução de tributos sobre combustíveis. Novas possibilidades de renegociação de dívidas. E até a perspectiva de oferecer gratuitamente pelo SUS as famosas canetas utilizadas no tratamento da obesidade.

Agora, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, uma pergunta inevitavelmente entra no debate político: depois de tantos anúncios de forte apelo popular antes da primeira votação, quais serão as novidades que o governo apresentará nas próximas três semanas?

Lula assinou decreto concedendo reajuste de 15,04% ao Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado passou de R$ 675 para R$ 777.

O aumento começa justamente em outubro, com pagamentos a partir do dia 19 — seis dias antes do segundo turno presidencial.

O governo sustenta que a medida apenas recompõe pelo INPC a inflação acumulada desde a reformulação do programa em 2023. A oposição, entretanto, questionou a proximidade entre o reajuste e a eleição.

Segundo cálculos divulgados à época, a medida acrescenta aproximadamente R$ 22,7 bilhões anuais às despesas em 2027 e 2028.

O próprio governo reconheceu que o reajuste não estava incorporado ao projeto original do Orçamento de 2027 enviado ao Congresso e que seria necessário adequá-lo.

Outra mudança de grande apelo popular envolveu a famosa “taxa das blusinhas”.

Em 10 de setembro, Lula sancionou a legislação que zerou o imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A cobrança havia entrado em vigor em 2024 e se transformado em uma medida bastante controversa.

O próprio presidente classificou a retirada da tributação como uma “reparação”. Na prática, o governo que havia aceitado a cobrança passou, na reta final de 2026, a defender sua retirada. A mudança não eliminou, porém, o ICMS cobrado pelos estados sobre essas encomendas.

Também houve reação de setores da indústria e do varejo brasileiros, que argumentam que a isenção aumenta a concorrência com produtos estrangeiros. O governo sustenta que a medida beneficia consumidores de menor renda e não provocará os prejuízos previstos pelos críticos.

No mesmo 17 de setembro em que anunciou o aumento do Bolsa Família, Lula acrescentou outro assunto de enorme interesse popular ao debate eleitoral: canetas contra a obesidade pelo SUS (as canetas emagrecedoras) .

O presidente declarou que esses medicamentos seriam disponibilizados gratuitamente.

O Ministério da Saúde confirmou que trabalha para avaliar sua incorporação, mas existe uma diferença fundamental em relação ao Bolsa Família: as canetas ainda não estão sendo distribuídas nacionalmente pelo SUS como consequência daquele anúncio.

A pasta informou que estuda protocolos, critérios médicos e a incorporação desses medicamentos.

Portanto, por enquanto, trata-se de uma política em avaliação, e não de um benefício imediatamente disponível.

Poucos dias antes, em 9 de setembro, o governo havia anunciado outro conjunto de medidas.

Um decreto reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zerou essas contribuições sobre o etanol hidratado.

Simultaneamente, uma medida provisória autorizou subvenção econômica ao diesel.

A justificativa oficial foi enfrentar a volatilidade internacional do petróleo e os impactos de conflitos geopolíticos sobre os preços internos.

Quando parecia que a agenda econômica pré-eleitoral estava encerrada, surgiu mais uma novidade.

Apenas cinco dias antes do primeiro turno, o governo anunciou oito editais de renegociação de dívidas envolvendo União, autarquias e fundações.

Entre eles estava o chamado Desenrola MEI Pequeno Valor, destinado a microempreendedores individuais com débitos de até cinco salários mínimos.

As condições anunciadas incluíram entrada de 5%, parcelamento em até 55 meses e desconto de 50%.

Outras modalidades alcançaram produtores rurais, pessoas físicas, empregadores e até ex-bolsistas de Capes e CNPq.

A oposição acusou o governo de utilizar medidas de forte apelo econômico e social em período eleitoral. O governo rejeitou essa interpretação e argumentou que as iniciativas possuem fundamentos econômicos, sociais e fiscais próprios.

No caso específico do Bolsa Família, parlamentares oposicionistas recorreram à Justiça Eleitoral.

A legislação brasileira estabelece restrições à distribuição de benefícios durante ano eleitoral, mas também prevê exceções, entre elas programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Por isso, proximidade da eleição, isoladamente, não torna uma medida ilegal. Uma eventual caracterização de abuso de poder político depende das circunstâncias concretas e da avaliação da Justiça Eleitoral.

Quando se amplia a lente para todo o ano eleitoral, os números ficam ainda maiores.

Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo em setembro estimou em aproximadamente R$ 193,8 bilhões os recursos mobilizados por 20 medidas selecionadas do governo durante 2026.

Nem tudo isso corresponde a dinheiro entregue diretamente à população.

O cálculo inclui despesas, renúncias tributárias, subsídios e linhas de crédito garantidas por fundos públicos. Portanto, seria incorreto dizer que quase R$ 200 bilhões foram simplesmente “distribuídos”.

Ainda assim, o volume ajuda a dimensionar a quantidade de iniciativas econômicas colocadas em funcionamento ao longo do ano eleitoral.

Lula utilizou a reta final da primeira etapa da eleição para apresentar uma sequência incomum de anúncios com impacto direto no cotidiano: renda, compras pela internet, combustível, dívidas e medicamentos.

Alguns já estão valendo. Outros dependem de implementação. E outros continuam no campo da promessa.

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