Bancada Feminista do PSOL aciona MPE contra Flávio Bolsonaro por uso de IA

A Bancada Feminista do PSOL no Congresso (SP) protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quinta-feira (18) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação busca a abertura de um procedimento investigatório eleitoral para apurar o uso de um vídeo contendo a imagem de Jair Bolsonaro, gerada por inteligência artificial, que proferia falas sobre o pleito de 2026.

A representação aponta o que seria uma prática ilícita por parte do senador, que seria beneficiado pela veiculação do conteúdo virtual. O vídeo em questão mostra uma versão simulada do ex-presidente tecendo comentários a respeito do cenário político para as próximas eleições, configurando, segundo as parlamentares, uma possível propaganda eleitoral antecipada.

Flávio Bolsonaro publicou o material em suas redes sociais no dia 8 de abril de 2024. A Bancada Feminista argumenta que o conteúdo, mesmo sendo gerado por IA, pode influenciar eleitores e distorcer o debate público, caracterizando um uso indevido de ferramentas tecnológicas para fins eleitorais.

O documento do PSOL ressalta a preocupação com a disseminação de informações criadas por inteligência artificial no contexto eleitoral, que podem confundir o eleitorado e minar a integridade do processo democrático. A representação pede que o MPE investigue a fundo a conduta do senador e as implicações do uso de deepfakes na política.

Caso comprovada a irregularidade, a ação poderá resultar em sanções para Flávio Bolsonaro, conforme a legislação eleitoral vigente. A iniciativa da Bancada Feminista reforça o debate sobre os limites e a regulamentação do uso de inteligência artificial em campanhas políticas, um tema crescente no panorama jurídico e eleitoral do Brasil.