Brasil busca solução sobre tarifas agrícolas com EUA em evento do G20

O governo federal planeja uma agenda bilateral com os Estados Unidos para negociar a remoção de tarifas sobre produtos agrícolas brasileiros. A expectativa é que o diálogo ocorra em setembro ou outubro, aproveitando a realização de um evento do G20 no Rio de Janeiro. A iniciativa busca uma solução definitiva para o impasse comercial que afeta importantes setores da economia nacional.

Atualmente, produtos brasileiros como algodão, suco de laranja e etanol estão sujeitos a sobretaxas nos EUA, como forma de compensação por subsídios considerados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ao algodão americano. O mecanismo de retaliação, conhecido como 'tarifaço', foi autorizado em 2009 e tem sido aplicado desde então, embora suspenso em algumas ocasiões por acordos temporários.

A negociação busca transformar a atual compensação, que permite ao Brasil aplicar tarifas retaliatórias, em um acordo permanente para que os Estados Unidos eliminem os subsídios prejudiciais à balança comercial brasileira. O ministro Márcio Elias Rosa, da AGU, tem liderado as conversas e expressou otimismo quanto à possibilidade de um encontro presencial em breve, visando um entendimento mútuo.

Desde 2012, existia um acordo que previa o pagamento anual de US$ 147,3 milhões pelos EUA ao Brasil, diretamente para o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), como forma de evitar o 'tarifaço'. Contudo, esse pacto foi descontinuado em 2014, retomando a aplicação das tarifas retaliatórias pelo Brasil sobre diversos produtos americanos. A nova abordagem foca em um acordo estrutural.

A reunião, se confirmada, representará um passo importante para o alinhamento comercial entre os dois países. A delegação brasileira busca não apenas suspender as tarifas, mas estabelecer um compromisso duradouro para evitar novas disputas comerciais no futuro, beneficiando exportadores agrícolas nacionais e promovendo um comércio mais equitativo.

O encontro pode acontecer entre 30 de setembro e 1º de outubro, período em que uma importante reunião do G20 será realizada no Rio de Janeiro. A delegação norte-americana ainda não confirmou presença nas discussões bilaterais específicas sobre as tarifas. O prazo final para que o Brasil retome integralmente o “tarifaço” contra os EUA é 20 de outubro de 2024, caso não haja um acordo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estão ativamente envolvidos na articulação das negociações. O objetivo principal é garantir que os produtores nacionais de algodão, suco de laranja e outros itens agrícolas possam competir em condições de igualdade no mercado global, sem as desvantagens impostas por subsídios estrangeiros e subsequentes tarifas retaliatórias. Este esforço é vital para a competitividade do agronegócio.