Cadela morre após castração e pet shop é condenado a pagar R$ 12,3 mil no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um pet shop e de uma médica-veterinária ao pagamento de indenização aos tutores de uma cadela que morreu após passar por uma cirurgia de castração, em junho de 2025. A decisão foi da 3ª Turma Cível do tribunal.

O pet shop e a veterinária terão de pagar R$ 4.398 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais para cada tutor, com correção monetária e juros. Somado, o valor da indenização passa de R$ 12,3 mil.

Segundo o processo, os tutores haviam resgatado a cadela em situação de abandono e procuraram a clínica depois de suspeitar que o animal havia cruzado com outro cão. Na ocasião, a veterinária recomendou a castração com urgência, para evitar uma possível gestação.

Os tutores contaram que a cadela estava em tratamento de uma infecção urinária, mas foi considerada apta para a cirurgia. O animal voltou para casa no mesmo dia do procedimento e morreu na madrugada seguinte.

Durante o processo, o pet shop e a veterinária alegaram que a cadela tinha um quadro clínico complexo, com parasitismo, infecção e cio, e que a morte foi uma complicação imprevisível, sem erro profissional. A defesa também contestou a perícia e pediu a redução do valor dos danos morais. A clínica informou ainda que não oferecia internação nem atendimento de emergência 24 horas.

A perícia, porém, concluiu que a cadela estava com infecção urinária ativa, inflamação e no cio, o que aumentava o risco de hemorragia durante a cirurgia. Por isso, o procedimento deveria ter sido adiado até o fim do tratamento e a estabilização do quadro clínico. A necropsia encontrou cerca de 500 ml de sangue na cavidade abdominal do animal, e a falta de internação e de acompanhamento contínuo após a cirurgia impediu que o sangramento fosse identificado e tratado a tempo.

Para a relatora, o pet shop responde pelos danos causados independentemente de culpa, enquanto a responsabilidade da veterinária depende da comprovação de culpa profissional. Sobre os danos morais, a magistrada destacou o vínculo afetivo entre os animais de estimação e seus tutores e manteve os R$ 8 mil para cada um, valor que, segundo ela, mostra-se razoável, na medida em que remunera o abalo psicológico dos requerentes e previne equívocos como o analisado neste caso.