Câmara analisa incentivo a psicólogos que atendem profissionais essenciais

A Câmara dos Deputados avalia uma proposição que busca fortalecer a saúde mental de trabalhadores de setores cruciais. O Projeto de Lei (PL 2341/24) visa criar um mecanismo de incentivo para psicólogos que dedicarem seu tempo e expertise no atendimento gratuito a profissionais de serviços essenciais, como os da saúde, segurança pública, transporte e limpeza urbana.

De autoria do Deputado André Fernandes (PL-CE), o projeto prevê que os psicólogos que prestarem esse tipo de serviço voluntário poderão deduzir os gastos com cursos de especialização e pós-graduação relacionados à psicologia do seu Imposto de Renda. A medida busca compensar, ainda que indiretamente, o tempo e o esforço dedicados a essa causa social.

A iniciativa surge em um momento de crescente preocupação com o bem-estar psicológico de categorias profissionais que se mantiveram na linha de frente durante crises, como a pandemia de COVID-19. Estes trabalhadores foram e continuam sendo expostos a elevados níveis de estresse, traumas e esgotamento, demandando suporte psicológico adequado.

O texto do PL estabelece que um regulamento posterior definirá os critérios para a comprovação dos atendimentos gratuitos e quais as especializações seriam passíveis de dedução. A intenção é garantir transparência e evitar possíveis fraudes no processo de incentivo fiscal, tornando-o justo e eficaz.

A matéria tramita em caráter conclusivo, ou seja, se aprovado nas comissões designadas – Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania – e sem recurso para votação em plenário, o projeto será enviado diretamente ao Senado Federal. A expectativa é que a proposta avance, dada a relevância do tema para a sociedade e para os profissionais envolvidos.