Corregedor do TSE libera canal “Exército do Lula” de Janones

Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu liminarmente ordem de Nunes Marques; plenário do tribunal decidirá sobre o caso

Com a nova decisão, o canal administrado pelo deputado federal André Janones (Rede Sustentabilidade-MG), que reúne 3,3 milhões de seguidores, pode voltar a funcionar até que o plenário do tribunal analise o caso.

Cueva permitiu a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores. O ministro, no entanto, determinou que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente, que acusa Janones de usar a estrutura para disseminar informações falsas.

Segundo a campanha de Flávio, o canal reproduzia afirmações que haviam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral, como mensagens sobre uma possível redução de aposentadorias e a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida se o candidato for eleito presidente.

Nunes Marques argumentou que a estrutura poderia ampliar a disseminação de conteúdos irregulares às vésperas do 2º turno, marcado para 25 de outubro.

No sábado (10.out), Cueva havia determinado que a campanha de Flávio apresentasse informações complementares sobre as acusações antes de uma análise dos pedidos de suspensão. A decisão de Nunes Marques foi tomada antes da conclusão dessa etapa.

Ao restabelecer o canal, Cueva afirmou que a campanha de Flávio ainda precisava complementar as informações para justificar as medidas solicitadas.

O corregedor também manteve a tramitação da ação que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones. Os envolvidos deverão apresentar defesa no prazo determinado pelo tribunal.