Deputado quer aviso prévio e dispensa de aulas sobre sexualidade no DF

Breno Esaki/Metrópoles Ler resumo Projeto de lei: proposta na CLDF visa garantir aos pais o direito à informação prévia e dispensa de estudantes de atividades sobre educação sexual e temas de gênero; Notificação escolar: instituições devem notificar responsáveis com 10 dias úteis de antecedência e detalhar o conteúdo, permitindo a dispensa mediante manifestação escrita; Exceções e sanções: a dispensa não abrange anatomia, biologia e prevenção ao abuso sexual, sob pena de sanções administrativas ou legais. Resumo gerado por ferramenta de IA

Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (3/11) quer assegurar aos pais e responsáveis legais de estudantes da educação básica, em escolas públicas e privadas do DF, o direito à informação prévia e à dispensa dos alunos de atividades pedagógicas relativas à educação sexual e temas de gênero.

Segundo a proposta do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), as instituições de ensino deverão notificar os responsáveis, por escrito e com antecedência mínima de 10 dias úteis, antes da realização das atividades.

O projeto afirma ainda que o aviso precisará detalhar data, horário, duração, objetivos, conteúdo programático, faixa etária, identificação dos profissionais ou entidades responsáveis e garantir acesso integral ao material didático ou audiovisual que será utilizado durante a aula.

Ainda de acordo com o texto, caso os pais ou responsáveis optem por dispensar o estudante mediante manifestação escrita, a escola terá a obrigação de oferecer uma atividade pedagógica alternativa supervisionada no mesmo horário.