Detran-DF Restaura Valores de Exames Médicos para CNH

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou nesta terça-feira (15) a revogação da portaria que alterava os valores a serem pagos a médicos e psicólogos credenciados pelos exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão reverte a redução de cerca de 40% nos honorários que havia gerado grande insatisfação entre os profissionais.

A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), surge como resposta à forte mobilização da categoria. Médicos e psicólogos credenciados haviam anunciado a suspensão dos serviços a partir da próxima semana, alegando que os novos valores inviabilizariam a prestação dos exames de forma adequada e sustentável.

Com a revogação, o Detran-DF restabelece os preços que estavam em vigor antes da portaria controversa. O exame médico para a CNH, por exemplo, volta a ter o custo anterior para o condutor, e o valor repassado aos profissionais também retorna ao patamar original.

A pressão da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego do DF (Abramet-DF) e do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), entre outras entidades representativas, foi crucial para a mudança de posicionamento do órgão. As associações haviam criticado a falta de diálogo e a imposição de uma tabela de preços considerada inadequada.

A portaria anterior, de nº 136, publicada em 28 de agosto, definia novos valores para os exames, impactando diretamente a remuneração dos profissionais credenciados. Essa alteração unilateral foi o estopim para a ameaça de greve, que prometia afetar milhares de candidatos e condutores no processo de habilitação.

O Detran-DF agora busca evitar um colapso nos atendimentos essenciais para a emissão e renovação da CNH. A revogação visa garantir a continuidade dos serviços e a manutenção da qualidade dos exames, que são etapas obrigatórias e fundamentais para a segurança no trânsito.

Especialistas apontam que a revisão rápida da decisão demonstra a importância do diálogo entre órgãos públicos e as categorias profissionais. A medida é vista como um alívio para os prestadores de serviço e um asseguramento da normalidade para os cidadãos que dependem desses exames.