DF é o único do país a não executar verba da Lei Aldir Blanc e fica fora da próxima rodada

O Distrito Federal foi a única unidade da Federação a não comprovar o índice mínimo de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, verba federal enviada pelo Ministério da Cultura para financiar projetos culturais nos estados e municípios.

Segundo o ministério, os governos locais precisam comprovar o uso de pelo menos 60% dos recursos enviados em cada ciclo. Os 26 estados superaram esse percentual no período mais recente. O DF, por sua vez, comprovou ter executado apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados no cálculo.

Para o Ministério da Cultura, só contam como executados os valores que de fato saíram do caixa dos governos para apoiar os projetos culturais. Etapas anteriores, como o empenho das despesas ou a aplicação financeira dos recursos, não entram na conta.

Se não recorrer ou não conseguir reverter a avaliação, o Distrito Federal não receberá a próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc. O repasse pode ser retomado a partir do exercício seguinte, desde que os demais requisitos da legislação sejam cumpridos — a parcela perdida não fica acumulada.

O governo do DF tem prazo de 20 dias para recorrer da avaliação do ministério. O g1 pediu posicionamento às secretarias de Cultura e de Economia e aguarda retorno.

Em material divulgado nesta terça-feira (10), o secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, afirmou que a pasta mantém o compromisso de orientar estados, Distrito Federal e municípios sobre as etapas da política, com transparência na execução.

Segundo o ministério, o DF recebe recursos como estado e como município. A parcela dos municípios ainda não foi enviada, e a aferição dos critérios será feita no início de dezembro.