Doação de imóveis acelera 59% no país por temor de novo imposto

A busca por doações de imóveis experimentou um crescimento significativo em todo o Brasil. O principal motivador por trás dessa corrida é o temor de mudanças iminentes nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com a perspectiva de alíquotas mais elevadas.

Dados recentes indicam que 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis foram registradas em 2023. Esse volume representa um aumento notável de 59% em comparação com o ano de 2020, quando apenas 116.225 atos foram oficializados. A discrepância sublinha a urgência com que muitos proprietários estão agindo.

Especialistas do setor imobiliário e jurídico apontam que a movimentação crescente reflete uma estratégia de planejamento sucessório. Ao antecipar a doação de bens, as famílias esperam proteger seu patrimônio de uma tributação mais onerosa que poderá ser implementada em breve, caso as propostas de reforma tributária avancem.

O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito por herança ou doação. A autonomia dos estados para definir suas alíquotas, dentro de um teto estabelecido pela Constituição Federal, gera expectativas de que muitos deles busquem elevar suas taxas para ampliar a arrecadação.

Advogados tributaristas recomendam que, antes de qualquer decisão, as famílias busquem orientação especializada. Um planejamento patrimonial bem estruturado pode oferecer não apenas a otimização fiscal, mas também a segurança jurídica necessária para a transferência de bens, evitando litígios e problemas futuros.