Economia doará R$ 1,5 milhão em materiais e brinquedos apreendidos

A Secretaria de Economia do Distrito Federal vai doar R$ 1,5 milhão em bens apreendidos durante ações de fiscalização da pasta. Entre os itens disponíveis para repasse a instituições públicas, estão diversos lotes de brinquedos e produtos escolares.

As regras de seleção e a relação detalhada dos materiais foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (4/11). Para concorrer aos itens, a instituição interessada deve formalizar a solicitação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o dia 13 de novembro, prazo final para o cadastro no processo seletivo conduzido pela pasta.

O certame está aberto a qualquer órgão ou entidade pertencente à administração pública distrital ou à União. No entanto, segundo a Secretaria de Economia, as instituições locais terão preferência na distribuição, com a ordem de envio das inscrições servindo como critério de prioridade.

Todo o material a ser doado foi recolhido pela fiscalização e não acabou reivindicado pelas empresas autuadas. Segundo relatório da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), unidade vinculada à Secretaria Executiva da Receita, a soma dos bens alcança pelo menos R$ 1,5 milhão. As entidades contempladas poderão destinar os produtos tanto para uso próprio quanto para a realização de bazares beneficentes.