Escola Sem Partido pede à Justiça do DF anulação da redação do Enem 2026

A Associação Escola Sem Partido pediu à Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que anule a prova de redação do Enem 2026, aplicada no último domingo (8/11). A ação civil pública, apresentada na segunda-feira (9/11) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), questiona o tema da redação, sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.

Segundo a associação, o tema induz os candidatos a adotar um posicionamento favorável à rede pública de Saúde e compromete a neutralidade ideológica da prova, a liberdade de pensamento dos participantes e a igualdade de condições de acesso ao ensino superior. A entidade argumenta que quem discorda da valorização do SUS poderia ser prejudicado na correção.

A ação também questiona os cinco textos motivadores entregues aos estudantes. De acordo com a entidade, os materiais trazem apenas informações favoráveis ao SUS e não abordam problemas de funcionamento ou deficiências do sistema. Um dos textos citados é um infográfico chamado 5 razões para defender o SUS, com informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos e vigilância sanitária e epidemiológica.

Além da anulação, a Escola Sem Partido pediu, em caráter de urgência, a suspensão imediata da correção das provas até que a Justiça decida sobre o caso. Caso o pedido não seja aceito, a associação solicita que o Inep seja impedido de divulgar ou usar as notas da redação nos processos seletivos de acesso ao ensino superior.

A entidade argumenta que continuar a correção pode gerar gasto desnecessário de recursos públicos, caso a prova venha a ser anulada depois. O pedido de anulação atinge apenas a redação, com as demais etapas do exame preservadas, e a associação também solicita medidas para a realização de uma nova avaliação.