Estados do Brasil veem superávit primário cair pela metade em 2023

As contas públicas dos estados brasileiros apresentaram um resultado menos robusto no primeiro semestre de 2023, com o superávit primário caindo significativamente. De acordo com dados oficiais, o saldo positivo foi de R$ 23,9 bilhões, representando uma redução de 56% em comparação com os R$ 54,6 bilhões alcançados no mesmo período do ano anterior.

Essa deterioração fiscal é atribuída, em grande parte, ao ritmo acelerado de crescimento das despesas correntes, que superou a expansão das receitas estaduais. Enquanto as receitas tiveram um aumento nominal de 1,2%, as despesas correntes dispararam 6,6%, sinalizando um desequilíbrio na gestão dos recursos.

A queda no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação dos estados, contribuiu para o cenário. Mudanças na legislação, especialmente relacionadas à tributação de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, impactaram negativamente a arrecadação, embora parte dessa perda tenha sido compensada por transferências federais e receitas de royalties de petróleo.

Historicamente, o ano de 2022 foi um período de bonança para as finanças estaduais, impulsionado pela alta nos preços de commodities e por uma arrecadação de ICMS aquecida. O resultado expressivo do ano anterior serve agora como uma base de comparação que evidencia a atual desaceleração.

Analistas econômicos alertam para a necessidade de os governadores redobrarem a atenção com a disciplina fiscal. O crescimento contínuo das despesas sem o acompanhamento proporcional das receitas pode comprometer a capacidade de investimento dos estados e a prestação de serviços públicos essenciais no médio e longo prazo.

A manutenção de um superávit primário é crucial para que os estados consigam cumprir seus compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida, e para a formação de poupança que permita futuros investimentos em infraestrutura e políticas sociais. O cenário atual exige cautela e estratégias de controle de gastos para reverter a tendência de queda.