Fachin defende reforma do Judiciário sem enfraquecer magistratura

Ministro afirma que a modernização do sistema de Justiça deve fortalecer a magistratura e manter as garantias constitucionais

Edson Fachin defendeu mudanças no Judiciário STJ/Max Rocha PODER360 9.out.2026 (sexta-feira) - 20h54 Priorize o Poder no Google O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin, defendeu nesta 6ª feira (9.out.2026) que a modernização do Poder Judiciário preserve as garantias constitucionais da magistratura. Durante encontro com presidentes de tribunais estaduais, em Curitiba (PR), declarou: “Reformar sim, enfraquecer jamais” .

Fachin participou do encerramento da 22ª Reunião do Consepre ( Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça). No discurso, defendeu que os integrantes do Judiciário participem da elaboração de propostas de mudança e que a busca por eficiência não comprometa a independência dos magistrados.

“Não pode haver reforma contra o Poder Judiciário, mas sim com o Poder Judiciário” , declarou.

O ministro disse que a independência dos juízes é uma garantia para a sociedade, e não um privilégio da categoria. Também defendeu a preservação das garantias constitucionais que protegem os magistrados contra pressões externas, como as regras sobre permanência no cargo, transferência e remuneração.

Ao encerrar, Fachin reforçou que a abertura ao diálogo e às críticas é compatível com a defesa das instituições e de suas garantias fundamentais. “O compromisso deve ser simultaneamente com a independência e com a transformação” .

Fachin já defendeu a elaboração de propostas para modernizar o sistema de Justiça. Em junho, criou um grupo de estudos vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF para identificar melhorias e formular propostas para a reforma. O trabalho deve abordar temas como simplificação processual, redução da judicialização, transparência e governança da inteligência artificial.

O ministro também estabeleceu novembro como prazo desejável para a apresentação de uma proposta de reforma. A iniciativa busca reunir sugestões para aprimorar o funcionamento do sistema de Justiça.