Feirante mantida culpada por injúria racial contra mulher no DF

A 2ª Turma Criminal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial. A acusada, identificada como feirante, havia proferido ofensas de cunho discriminatório contra outra mulher, chamando-a de "macaca". O incidente, que gerou ampla repercussão, foi registrado em janeiro de 2025.

A decisão unânime do colegiado ratifica a sentença inicial que impôs pena de dois anos de reclusão. A condenação será cumprida em regime aberto, conforme determinado pelo Tribunal.

Durante o processo, a relatora do caso, juíza Sarah Cabral, destacou que o depoimento da vítima e as provas produzidas demonstram de forma clara a intenção discriminatória da agressora. As falas proferidas não deixaram dúvidas quanto ao teor racista da injúria, minando a tentativa de defesa que alegava ausência de dolo na ação.

A defesa da feirante argumentava que as ofensas não teriam sido direcionadas especificamente à raça ou cor da vítima, mas sim seriam resultado de um desentendimento trivial. Contudo, a interpretação da corte foi contrária a essa tese, enfatizando o caráter preconceituoso da linguagem utilizada e o impacto psicológico na pessoa ofendida.

A manutenção da condenação reforça a postura do Judiciário contra crimes de ódio e discriminação racial. Este veredito serve como um precedente importante para coibir atos semelhantes, reiterando a intolerância da justiça brasileira a qualquer tipo de manifestação racista.