Feirantes da Torre de TV no DF sob Alerta por Débitos de Ocupação

A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) iniciou um processo de notificação para permissionários inadimplentes que ocupam boxes na Feira da Torre de TV e no Mercado de Flores. Um total de 236 permissionários da popular Feira da Torre de TV, e outros 12 do Mercado de Flores, receberam o comunicado oficial.

Os feirantes agora têm um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para quitar suas dívidas junto à administração pública. O não cumprimento dessa exigência pode acarretar na revogação da permissão de uso dos boxes, resultando na perda do ponto comercial.

Essa ação faz parte de uma iniciativa mais ampla da Setur-DF para fiscalizar e organizar a ocupação dos espaços públicos destinados ao comércio popular. O objetivo é assegurar que todos os permissionários estejam em dia com suas obrigações financeiras, garantindo a sustentabilidade e a equidade na gestão desses importantes centros comerciais.

De acordo com informações da Secretaria, as dívidas acumuladas pelos permissionários se referem a taxas de ocupação e outros encargos relacionados à utilização dos boxes. A regularização é vista como crucial para manter a viabilidade econômica das feiras e a prestação de serviços à população.

Caso os débitos não sejam sanados dentro do prazo estabelecido, a Setur-DF poderá iniciar os procedimentos administrativos para reaver os boxes. Estes espaços, uma vez desocupados, poderão ser oferecidos a outros interessados por meio de novos processos de seleção ou chamamento público, seguindo as normativas vigentes.

A medida impacta diretamente a rotina de centenas de famílias que dependem do comércio nessas feiras. A expectativa é que muitos permissionários busquem a regularização para evitar a perda de seus pontos de trabalho, que representam fonte de renda e subsistência.

Feiras como a da Torre de TV são pontos turísticos e comerciais emblemáticos, atraindo tanto moradores quanto visitantes. A regularização dos débitos contribui para a manutenção da infraestrutura e para a oferta de um ambiente organizado e atrativo para todos.

O processo de notificação e a possibilidade de perda dos boxes reforçam a importância da gestão fiscal eficiente e do cumprimento das normas para a ocupação de espaços públicos, visando a ordenação urbana e a arrecadação de recursos que podem ser revertidos em melhorias para a própria comunidade feirante.