Fim da 6x1 e proximidade com Natal faz comércio acelerar mudança em escalas

Joel Rodrigues/Agência Brasília Ler resumo Novo regramento: a PEC que encerra a escala 6×1 foi promulgada em 16 de outubro e entra em vigor em 15 de dezembro; Impacto comercial: a Fecomércio-DF aponta preocupação com a coincidência da mudança com o período de vendas de Natal e a necessidade de negociações coletivas para a jornada diária; Fiscalização trabalhista: o Ministério Público do Trabalho poderá instaurar investigações mediante denúncias sobre descumprimento das novas regras de jornada. Resumo gerado por ferramenta de IA

Promulgada em 16 de outubro, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu fim à escala 6×1 começa a valer em 15 de dezembro, algo que tem preocupado, principalmente, empresários do setor comercial.

Isso porque a data coincidirá com o período em que as lojas deverão estar lotadas, por causa das vendas de Natal. Além disso, é justamente nessa época que os comércios costumam contratar funcionários temporários para dar conta do movimento elevado nos estabelecimentos.

Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido Freire disse ao Metrópoles que o ponto mais sensível da nova escala é o calendário. “A mudança chega em pleno Natal, o período de maior movimento do ano”, reforçou.

Segundo ele, há ainda um detalhe que muitos empresários não perceberam. “Com dois dias de folga e o limite de 8 horas por dia, só é possível cumprir as 42 horas em cinco dias se houver convenção ou acordo coletivo autorizando a ampliação da jornada diária. Sem negociação, a empresa já terá, na prática, um teto de 40 horas a partir de dezembro” , alertou.