Fim da escala 6x1 pode elevar mensalidades de escolas em até 23%

Hugo Barreto/Metrópoles Ler resumo Previsão de reajuste: o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) estima aumento de até 23% nas mensalidades escolares devido ao fim da escala 6×1; Impacto financeiro: o sindicato aponta que a mudança eleva custos com encargos trabalhistas e a remuneração do descanso semanal remunerado de professores horistas; Posição do Sinepe-DF: a entidade defende regras que considerem as particularidades do setor para evitar riscos de fechamento de unidades. Resumo gerado por ferramenta de IA

O fim da escala 6×1 pode aumentar as mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal em até 23%. É o que estima o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) a partir de dados de estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A projeção de reajuste leva em conta o aumento dos custos trabalhistas e outras despesas das instituições.

Segundo o Sinepe-DF, a mudança preocupa as escolas que já haviam realizado o planejamento financeiro e definido os reajustes das mensalidades para 2027 sem considerar os novos custos.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi aprovado em 14 de outubro , em dois turnos, pelo Senado Federal. A nova jornada prevê dois dias de descanso remunerado por semana e passa a valer em 15 de dezembro.

O levantamento aponta que o impacto da reforma sobre a folha de pagamento da educação privada pode variar de R$ 9,3 bilhões a R$ 31,6 bilhões por ano. Por conta disso, o repasse às mensalidades ficaria entre 8% e 11%, o que somado ao reajuste anual já praticado pelo setor de 9% a 12%, chegaria em até 23%.

“Uma das principais preocupações está na forma de remuneração dos professores horistas, contratados por hora-aula. A possibilidade de ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) poderá elevar significativamente os custos da folha de pagamento e os encargos trabalhistas, mesmo nas escolas que não precisem contratar novos profissionais”, explicou.

No entanto, o Sinepe-DF ressalta que isso não significa que as instituições conseguirão repassar todo esse aumento às famílias. Por enquanto, ainda não há informações de escolas no DF que tenham informado o reajuste do valor das mensalidades em razão da medida.

“O cenário preocupa especialmente as instituições de menor porte, que possuem margens financeiras mais reduzidas e menor capacidade de absorver despesas não previstas. Sem medidas que considerem as particularidades do setor educacional, o aumento dos custos poderá comprometer a continuidade das atividades de algumas escolas, com risco de fechamento de unidades e consequências para estudantes, famílias e profissionais”, disse.