Flávio Bolsonaro Pressiona por Revisão da Mistura de Etanol na Gasolina

O senador Flávio Bolsonaro, figura política influente e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, levantou questionamentos públicos sobre a recente elevação do percentual de etanol anidro misturado à gasolina. A medida, que elevou o teor de 27% para 32%, tem gerado apreensão em diversos setores, e Bolsonaro propõe que a decisão seja revista e amplamente discutida.

Em suas declarações, o senador comparou a situação a uma hipotética intervenção governamental na composição de produtos alimentícios, como chocolates, ilustrando a gravidade de alterações em itens de consumo massivo sem uma base de diálogo. Ele argumenta que a imposição de um novo percentual, sem a consulta adequada aos produtadores e sem uma análise técnica e econômica robusta, pode trazer consequências negativas.

A Portaria 1.258, de 29 de abril de 2024, do Ministério de Minas e Energia, é o alvo da contestação de Bolsonaro. Ele sublinha que a legislação brasileira, especificamente a Lei 8.723 de 1993, concede ao Poder Executivo a prerrogativa de definir a porcentagem de etanol, mas ressalta a importância de que essa regulamentação ocorra após um diálogo substancial com as partes envolvidas.

O senador enfatiza que a legislação prevê uma faixa de mistura entre 18% e 27,5% de etanol anidro na gasolina comum. A decisão de subir para 32%, segundo ele, extrapola os limites da lei sem a devida justificativa e, principalmente, sem o aval da indústria de veículos e do setor de combustíveis, que poderiam ser impactados por essa mudança.

Essa movimentação de Flávio Bolsonaro acontece em um momento de pré-campanha eleitoral, onde temas de impacto direto no bolso do cidadão ganham destaque. A preocupação com os custos dos combustíveis é uma pauta recorrente e sensível, e a eventual alteração na composição da gasolina pode influenciar tanto o desempenho dos veículos quanto os preços finais nas bombas, fatores críticos para o eleitorado.

Ele não apenas criticou a portaria, mas também cobrou explicações mais detalhadas do governo sobre os estudos que embasaram a decisão e os impactos esperados, tanto para o consumidor quanto para a cadeia produtiva de combustíveis. A transparência e a participação dos setores envolvidos são vistas como cruciais para a aceitação e o sucesso de qualquer política pública dessa magnitude.

Para o senador, a decisão foi tomada de forma açodada e sem considerar a complexidade do tema, que envolve desde a performance dos motores automotivos até a estabilidade do mercado de combustíveis. Ele propõe um retorno à mesa de negociações, buscando uma solução que concilie os interesses econômicos, ambientais e, acima de tudo, os do consumidor final.