Instituto exige suspensão do Discord e multa de R$ 300 milhões no Brasil

O Instituto Defesa do Cidadão Digital (IDCD) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Paraná solicitando a suspensão total das operações da plataforma Discord em território nacional. A entidade alega que o aplicativo, popular entre gamers e comunidades online, tem sido negligente na coibição de crimes graves como pedofilia, apologia ao nazismo e ataques a escolas.

Além da interrupção das atividades, o IDCD exige uma multa diária de R$ 10 milhões caso a plataforma não demonstre de forma clara e efetiva as medidas de segurança adotadas para combater tais delitos. A ação também pleiteia uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 milhões, a ser revertida para o Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos.

A iniciativa do instituto surge em um momento de intensa discussão sobre a responsabilidade das redes sociais e plataformas digitais na moderação de conteúdo. O Discord, em particular, entrou na mira das autoridades federais após incidentes de violência, como o ataque a uma escola em São Paulo e o suicídio de um adolescente, que teriam tido conexões com comunidades de ódio dentro da plataforma.

A acusação principal do IDCD é que o Discord se esquiva de sua responsabilidade social ao não implementar mecanismos robustos de controle e moderação. A petição argumenta que a empresa ignora notificações e não colabora adequadamente com as autoridades para identificar e remover conteúdos criminosos, transformando-se em um ambiente propício para a propagação de ideologias perigosas e a prática de crimes contra crianças e adolescentes.

Representantes do instituto defendem que a suspensão da plataforma seria uma medida drástica, mas necessária, para forçar a empresa a reavaliar suas políticas de segurança e cooperação com as leis brasileiras. Eles apontam que outras plataformas têm adotado posturas mais proativas, enquanto o Discord estaria se mantendo omisso diante da gravidade das denúncias.

A ação destaca a necessidade urgente de as empresas de tecnologia garantirem um ambiente online seguro para todos os usuários, especialmente os mais vulneráveis. A decisão judicial sobre o pedido de suspensão e as multas propostas poderá estabelecer um novo precedente sobre o grau de responsabilização das plataformas digitais frente aos conteúdos gerados por seus usuários no Brasil.