Juiz Indígena Acusa Discriminação e Perseguição em Santa Catarina

O magistrado Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, que ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas para indígenas, encontra-se no centro de uma controversa investigação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Afastado do cargo e sob risco de demissão, Guachala denuncia ser vítima de uma campanha de descredibilização e discriminação de cunho etno-ideológico.

Depoimentos prestados à Corregedoria do TJSC, obtidos com exclusividade, revelam comentários sobre a origem e aparência do juiz. Uma advogada, por exemplo, relatou ter ouvido que Guachala era visto como um "traficante novo da cidade", e questionou a pena de 40 anos aplicada por ele em um caso de abuso contra mulher indígena, alegando um "susto" com a sentença. O juiz refuta a acusação, destacando que a advogada, atuante na área criminal, deveria saber que seu nome nunca foi associado ao tráfico e que a sentença se referia a estupro de menor indígena.

Outro advogado relatou percepções da população de Catanduvas, onde o juiz atuava, de que "o juiz é louco" e "levaria 'enquadro' se não fosse juiz", insinuando uma ligação com o tráfico. Ele também mencionou uma suposta falta de segurança jurídica e decisões contraditórias. Guachala contesta, afirmando que suas decisões se baseiam em diretrizes pacíficas dos tribunais superiores e que o inconformismo deveria ser tratado via recursos, não por representação ética.

Servidores também teriam feito comentários sobre a vida pessoal e profissional do magistrado. Uma funcionária mencionou que Guachala dizia que o tribunal era uma "câmara de gás" e que orientava a buscar nulidades em processos de tráfico, levantando a dúvida: "Não sei se ele usa drogas, se ele é envolvido com essas pessoas, eu não sei." O juiz esclarece que a orientação era para aplicação do princípio *in dubio pro reo* e do devido processo legal, com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que a menção à "câmara de gás" pode ter sido uma confusão com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Guachala, filho de pai indígena e mãe dona de casa, e com uma carreira jurídica de 15 anos sem problemas prévios, vê o processo disciplinar como "violência institucional". Ele argumenta que esvaziaram suas funções e estimularam boatos em uma cidade de 10 mil habitantes. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) endossa a visão de perseguição, levando o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caso seja demitido, Guachala enfrentará um período de cinco anos de impedimento para novos concursos e a mancha em seu currículo que poderia inviabilizar futuras carreiras jurídicas. Ele lamenta que o sonho de sua vida, conquistado após anos de sacrifício e estudo em escola pública com bolsa do ProUni, tenha se transformado em um "pesadelo" após assumir a comarca, sentindo-se agora uma "sombra do Yves que entrou em Santa Catarina."