Juiz Indígena Afastado Denuncia Perseguição e Apib Pede Apuração ao CNJ

Yves Luan Carvalho Guachala, juiz indígena de 37 anos, foi afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e se declara vítima de perseguição etno-ideológica. Ele atribui a situação à sua origem indígena e a decisões judiciais que considera garantistas, tomadas na comarca de Catanduvas (SC), onde atuava.

Desde janeiro, Guachala responde a um processo disciplinar que pode resultar em sua demissão. O magistrado, que ingressou na carreira por cotas para indígenas, afirma que suas funções foram esvaziadas, sua credibilidade minada e boatos falsos foram espalhados sobre ele na cidade. "Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas", desabafa.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) formalizou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o afastamento. A entidade argumenta que o episódio transcende o individual, afetando toda a coletividade indígena e constituindo um caso de discriminação e racismo estrutural. A Apib ressalta que as decisões de Guachala que geraram controvérsia incluíam a extinção de execuções fiscais de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia, especialmente em casos de pequena quantidade de drogas ou indícios de violência policial.

Por outro lado, a Corregedoria do TJSC defende que o afastamento foi motivado por supostas irregularidades administrativas e denúncias de servidores. A apuração interna teria incluído uma audiência pública com críticas ao magistrado, que sua defesa e a Apib classificam como "pesca de provas". Segundo a Apib, a origem indígena de Guachala foi repetidamente citada por testemunhas, e boatos infundados sobre ele ter ligações com o tráfico foram disseminados.

O juiz relata que seu sonho de carreira na magistratura, conquistado após uma trajetória de superação, transformou-se em "pesadelo". Ele destaca a violência institucional que sofre, afirmando ter sido retirado de forma vexatória do fórum durante uma audiência. Guachala lamenta que seu Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ tenha sido arquivado sem que ele fosse ouvido e que uma denúncia à Polícia Federal, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tenha avançado para investigação.

A Apib reforça a necessidade de uma apuração imediata do caso pelo CNJ e um acompanhamento rigoroso por parte do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). A entidade também pede providências para coibir o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição etno-ideológica e retaliação pelo cumprimento da jurisprudência das Cortes Superiores, salientando a gravidade da situação diante dos fortes contornos de discriminação anti-indígena.