Juiz Indígena Afastado Denuncia Perseguição e Vê Carreira Ameaçada

O magistrado indígena Yves Luan Carvalho Guachala, que atuava no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi afastado de suas funções em meio a um processo disciplinar e alega ser vítima de perseguição. As acusações contra ele envolvem a soltura de presos em audiências de custódia, a extinção de execuções fiscais de baixo valor e reclamações sobre sua conduta pessoal e profissional. Guachala sustenta que todas as suas deliberações foram proferidas em estrita conformidade com entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos levantados pela Corregedoria, destacam-se decisões de relaxamento de prisões. Um policial militar, por exemplo, criticou a liberação de dois réus por furto que alegaram agressão. O juiz, no entanto, defende que a soltura ocorreu devido a sinais evidentes de agressão física nos acusados, confirmados por laudo pericial, seguindo o Manual de Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro caso envolveu a soltura de um suspeito de tráfico, contestada pela polícia, com Guachala explicando que, por ser réu primário e com pequena quantidade de droga, cabia liberdade provisória com medidas cautelares.

A validade da cadeia de custódia também esteve no centro de uma das controvérsias. O magistrado teria solto uma mulher flagrada com drogas argumentando que o material apreendido não estava devidamente acondicionado e lacrado em envelopes oficiais da perícia. Guachala esclarece que a falha no lacre oficial compromete a integridade e a identidade da prova, inviabilizando sua utilização, posicionamento que, segundo ele, foi reconhecido pelo próprio comandante policial.

Advogados também expressaram insatisfação com a extinção de execuções fiscais de baixo valor. O juiz explica que aplicou os precedentes do STF e do CNJ, que consideram antieconômico e ineficiente manter processos de cobrança de débitos inferiores a R$ 10.000, parados há mais de um ano ou sem localização de bens para quitação. Esta prática visa otimizar a máquina pública e o foco em débitos de maior impacto.

As queixas sobre “conduta” abordam desde a cordialidade em audiências até a forma como o juiz realizava atividades físicas em local público. Depoimentos o descrevem como “não cumprimentando” ou “digitando durante despachos”, o que ele justifica como parte da transcrição ativa e estruturação oral das sentenças. A prática de exercícios em uma praça, utilizando bancos, foi interpretada como “chocante”, mas Guachala considera o monitoramento e as fotografias como uma tentativa de fabricar infrações disciplinares artificiais.

O magistrado levou suas contra-argumentações à Polícia Federal, que as encaminhou ao STJ para investigação de possíveis implicações criminais, porém o tribunal teria negado o prosseguimento. Guachala questiona o arquivamento e alega ter tido dificuldades de acesso aos autos e de defesa no recurso, que teria sido julgado sem sustentação oral. Ele expressa profunda frustração, descrevendo a situação como um “pesadelo” que coloca em risco uma carreira construída com grande sacrifício, após anos de estudo e dedicação.

Com a possibilidade de demissão, Guachala enfrenta a perspectiva de uma interrupção de cinco anos para prestar novo concurso e a dificuldade de reassumir qualquer cargo de carreira jurídica, devido ao histórico de desligamento. Para ele, o “preço” de um cargo público não deveria ser uma batalha judicial contra supostas intenções maliciosas. Filho de pai indígena e mãe dona de casa, e formado com bolsa do ProUni, ele vê seu sonho desfeito, lamentando o “vazio de propósito” e a sombra do homem que foi antes de assumir a comarca de Catanduvas.