Justiça do DF mantém condenação de motorista embriagado que causou morte de adolescente

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do motorista responsável pelo acidente que resultou na morte da adolescente Ashley Nicoly dos Santos Lopes, de 16 anos. O incidente ocorreu em abril de 2025, na Quadra 7 do Varjão (DF).

A pena fixada, de forma unânime, é de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Além da privação de liberdade, o réu terá sua carteira de habilitação suspensa por um período de dois anos.

O julgamento na 3ª Turma Criminal do TJDFT ocorreu após a defesa do motorista apresentar recurso, alegando culpa exclusiva da vítima. A defesa argumentava que a jovem, que trafegava em um ciclomotor, estaria acima do limite de velocidade permitido. O recurso também buscava o afastamento da qualificadora de embriaguez ao volante, por suposta falta de provas.

No entanto, os desembargadores destacaram que as provas periciais e testemunhais confirmaram que o condutor violou o dever objetivo de cuidado. Ele foi comprovadamente flagrado trafegando na contramão e sob o efeito de bebida alcoólica. O relator do caso ressaltou que, mesmo diante de possíveis indícios de velocidade incompatível por parte da condutora do ciclomotor, a manobra irregular do réu foi a causa determinante do acidente, não rompendo o nexo de causalidade e mantendo sua responsabilidade penal.