Justiça Federal do Brasil Reduz Pena de Robinho Pela Terceira Vez

A Justiça Federal do Brasil concedeu mais uma redução de pena ao ex-atacante Robinho, sentenciado a nove anos de prisão por estupro coletivo. A medida, que abateu 72 dias de sua condenação, é a terceira em menos de um ano, elevando o total de dias remidos para 192.

Robinho cumpre a pena na Penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. As reduções são resultado de atividades realizadas pelo ex-jogador dentro do presídio, como trabalho e estudos, conforme previsto na Lei de Execução Penal. A decisão mais recente foi proferida na última sexta-feira (14).

A condenação original de nove anos foi imposta pela Justiça italiana devido a um estupro coletivo ocorrido em uma boate de Milão, em 2013, enquanto ele atuava pelo Milan. Após esgotar todos os recursos na Itália, a sentença foi homologada no Brasil em março de 2024 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde então, Robinho está preso, e a defesa tem buscado diversas vias para abrandar as condições de cumprimento da pena, incluindo pedidos de liberdade que foram negados pela Suprema Corte. As reduções por atividades prisionais são um direito assegurado aos detentos que demonstram engajamento e bom comportamento.

A primeira remição de pena foi concedida em abril, abatendo 100 dias, também por trabalho e leitura. Em maio, uma segunda decisão reduziu a pena em 20 dias, totalizando até então 120 dias de abatimento. Agora, com os novos 72 dias, o ex-atleta contabiliza quase sete meses de sua pena remidos.

A legislação brasileira permite que detentos reduzam a pena por meio de atividades educacionais ou laborais. A cada 12 horas de frequência escolar ou 3 dias de trabalho, por exemplo, um dia é subtraído da pena. Essa sistemática busca incentivar a ressocialização e a disciplina dentro do sistema prisional.

Embora as reduções sejam um direito legal, o caso de Robinho continua gerando grande repercussão pública e debates sobre a aplicação da justiça em casos de alta visibilidade. A defesa do ex-jogador não se manifestou sobre a nova decisão até o momento da publicação desta reportagem.

O caso de Robinho serve como um exemplo da complexidade da execução penal no Brasil, onde sentenças estrangeiras são homologadas e adaptadas à legislação nacional, ao mesmo tempo em que direitos dos apenados são garantidos.