Justiça mantém condenação de casal que aplicou golpe do bilhete premiado em idosas no DF

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um casal que enganou idosas no chamado golpe do bilhete premiado. A decisão foi unânime.

Segundo a denúncia, o grupo agia em Taguatinga, com as tarefas divididas. O homem abordava as idosas perto de farmácias, fingia ser analfabeto e mostrava um bilhete de loteria supostamente premiado. A mulher se passava por médica, confirmava o prêmio e levava as vítimas a fazer saques como prova de capacidade financeira. No fim, a dupla entregava um malote lacrado com notas promissórias sem valor. Duas idosas perderam R$ 15 mil e R$ 3.130, cada uma.

Em primeira instância, os dois foram condenados. Um terceiro suspeito foi absolvido por falta de provas.

O casal recorreu pedindo a absolvição do crime de associação criminosa — a mulher também pediu para responder ao processo em liberdade. Ao julgar o recurso, os desembargadores concluíram que o vínculo entre os acusados ficou comprovado: apontaram a repetição do mesmo roteiro, a divisão de funções, as confissões, as imagens de câmeras de segurança e a apreensão de jalecos brancos e talões de promissórias na casa da mulher.

Sobre o homem absolvido, a Turma entendeu que a única prova contra ele era o reconhecimento por fotografia feito na delegacia, não confirmado na Justiça. A vítima relatou dificuldade para identificar quem a abordou, pois ele usava boné, e um dos condenados assumiu a conduta atribuída ao absolvido. Diante da dúvida razoável, a absolvição foi mantida.

O colegiado também negou o pedido de liberdade: afirmou que não houve fato novo e destacou o risco de reiteração criminosa, já que a mulher tem várias condenações definitivas.

As penas foram mantidas: dois anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, para a mulher; dois anos, seis meses e 20 dias, em regime aberto, com penas restritivas de direitos no lugar da prisão, para o homem.