Lula mira jovens e promete financiar formação no setor de games

Presidente assinou, nesta 4ª feira (14.out.2026), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos

O presidente Lula e a primeira-dama Janja participaram, ao meio-dia desta 4ª feira (14.out.2026), da cerimônia do Desenvolve Gamers Brasil Sérgio Lima/Poder360 - 14.out.2026 Julia Amoêdo de Brasília 14.out.2026 (quarta-feira) - 14h35 Priorize o Poder no Google O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 4ª feira (14.out.2026), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. A lei foi sancionada em 2024.

“Nós fizemos a lei em 2024 e ela levou quase 2 anos para ser regulamentada. É um produto novo, de pouco conhecimento entre muitas pessoas e que, portanto, foi preciso criar uma base interministerial, ouvir todos os segmentos do governo e da sociedade para que a gente pudesse fazer a regulamentação” , disse o petista.

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A 11 dias do 2º turno das eleições presidenciais, a medida é um aceno aos jovens. A campanha petista tem buscado atrair esse grupo para votar no presidente, que recebeu menos votos que seu adversário Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no 1º turno das eleições.

Na cerimônia, estavam presentes influenciadores do setor, como Beatriz Pozzebon, Andreza Delgado e Alê Santos.

O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.

A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto estabelece canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.