Manifesto na USP defende independência dos Três Poderes

Documento da Comissão Arns pede apoio a candidato que respeite a Constituição e não concentre os Poderes da República

Da direita para a esquerda: Salomão Calixto, professor da Faculdade de Direito da USP; Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto; José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Luiz Felipe de Alencastro, presidente da Comissão Arns; Bianca Borges, presidenta da UNE; e Rui Caminha, vice-presidente da Associação de Alunos de Direito da USP Poder360 - 21.out.2026 Diogo Campiteli de São Paulo 21.out.2026 (quarta-feira) - 21h08 Priorize o Poder no Google Professores, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e representantes da sociedade civil participaram nesta 4ª feira (21.out.2026) de um ato em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, região central da capital paulista. Eis a íntegra (PDF – 113 kB).

Organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), o encontro teve como momento central a leitura do “ Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”.

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“É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional. É preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os Três Poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos” , diz o documento, que não cita nominalmente os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Ao final da leitura da carta pela Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI Agosto, o público cantou rapidamente: “Olê, Olá, Lula”.

O manifesto foi assinado por mais de 700 pessoas. Entre elas:

O manifesto afirma que seus signatários têm trajetórias e convicções políticas diversas, com pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda. Afirma que as divergências sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado são próprias de uma democracia, mas não devem se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito e à independência dos Poderes.

“O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os Três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo” , afirma o documento.

No evento, o deputado da constituinte Flavio Bierrenbach leu uma carta feita por Celso de Mello, ministro aposentado do STF. “Defender a constituição é cobrar integridade das instituições” , escreveu Mello.

O ex-ministro da Justiça de FHC, José Carlos Dias, disse: “Nó s não queremos viver amargas lembranças” da época da ditadura militar. Disse também que “a democracia vai vencer”.

A manifestação foi realizada na mesma faculdade em que Goffredo da Silva Telles Júnior leu, em 8 de agosto de 1977, a Carta aos Brasileiros, documento contra a ditadura militar e em defesa do Estado de Direito e da redemocratização do país.

A Comissão Arns leva o nome do cardeal e arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, que se destacou pela defesa dos direitos humanos e pela denúncia de violações durante a ditadura militar (1964–1985). Na década de 1970, atuou ao lado do rabino Henry Sobel na denúncia de abusos do regime e na defesa da redemocratização.