Marinha do Brasil Indenizará Herdeiro de João Cândido por Ofensas

A 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proferiu uma decisão histórica, condenando a União ao pagamento de indenização por danos morais ao herdeiro de João Cândido Felisberto, conhecido como o Almirante Negro. O valor estabelecido para a reparação é de R$ 300 mil, conforme o parecer da Justiça Federal em Brasília.

Flávio Cândido, filho do marinheiro que liderou a emblemática Revolta da Chibata em 1910, moveu a ação pleiteando reconhecimento e reparação pelos atos de perseguição e difamação sofridos por seu pai. A decisão reconhece que a Marinha do Brasil, através de suas atitudes e publicações históricas, contribuiu para a desonra e sofrimento de João Cândido.

A base da condenação reside em publicações e comunicações internas da Marinha que, durante anos, retrataram João Cândido de forma pejorativa, classificando-o como um amotinado. Essa narrativa oficial ignorava o contexto da revolta, que buscava dignidade e o fim dos castigos físicos brutais aplicados aos marinheiros, especialmente aos negros e pobres.

A Revolta da Chibata, um marco na luta por direitos humanos no Brasil, ocorreu há mais de um século, quando marinheiros, majoritariamente negros, rebelaram-se contra os castigos corporais, como a chibata. João Cândido emergiu como líder desse movimento, exigindo o fim das práticas desumanas e melhores condições na Marinha.

Mesmo após o fim da revolta, João Cândido foi perseguido, expulso da Marinha e enfrentou anos de ostracismo e dificuldades. A decisão judicial atual representa um passo importante na retificação da memória histórica e na reparação da imagem de um dos maiores heróis populares do Brasil, que lutou por justiça e dignidade para todos os marinheiros.