Mendonça manda CUT apagar 5 posts críticos a Flávio

Ministro vê indícios de propaganda irregular em perfil sindical; decisão não impede novas publicações

Para Mendonça, há indícios de que as postagens constituem propaganda eleitoral em um perfil institucional de pessoa jurídica, prática vedada pela Lei das Eleições Sérgio Lima/Poder360 - 16.jun.2026 PODER360 11.out.2026 (domingo) - 21h05 Priorize o Poder no Google O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste domingo (11.out.2026) que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) retire, em até 3 horas, 5 publicações de seu perfil no Instagram contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende parcialmente a um pedido do senador. Leia a íntegra (PDF – 139 kB).

Para Mendonça, há indícios de que as postagens constituem propaganda eleitoral em um perfil institucional de pessoa jurídica, prática vedada pela Lei das Eleições . O ministro deixou para depois da defesa da CUT a análise definitiva sobre a veracidade das afirmações feitas em cada publicação.

As 5 postagens foram divulgadas de 25 de setembro a 6 de outubro. Segundo a decisão:

Mendonça afirmou que as alegações suscitam questões sobre a veracidade das mensagens e os limites da crítica política, mas disse que essa avaliação ainda não está concluída. Também declarou que entidades sindicais podem defender direitos trabalhistas, discutir políticas públicas e criticar propostas de governo.

A ordem alcança só as 5 publicações identificadas no processo. O ministro rejeitou o pedido da campanha de Flávio para proibir antecipadamente novas postagens da CUT. Determinou ainda que a entidade preserve os arquivos dos conteúdos e comunicou à Meta que assegure sua retirada do perfil da entidade no Instagram no mesmo prazo de 3 horas.

A CUT poderá apresentar defesa. Depois, a Procuradoria Geral Eleitoral deverá se manifestar. Mendonça submeteu a decisão ao plenário do TSE.