Ministro nega caráter eleitoreiro em reajuste do Bolsa Família

O ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) disse que o reajuste de 15% do Bolsa Família não tem caráter eleitoreiro. A medida foi anunciada na 5ª feira (17.set.2026) pelo governo federal, a 17 dias do 1º turno das eleições.

Em entrevista ao jornalista Fabio Graner, do jornal O Globo, publicada nesta 6ª feira (18.set), Moretti declarou que o reajuste foi feito agora porque houve uma redução na projeção das despesas previdenciárias. “A discussão estava acontecendo há um tempo, mas a gente estava com bloqueio de R$ 23 bilhões e depois em torno de R$ 17 bilhões”, afirmou.

Segundo Moretti, o ministério recebeu um documento que indica uma redução na projeção das despesas previdenciárias.

“A Previdência sozinha libera R$ 11,5 bilhões que eu entregaria para as áreas [que estão com bloqueio], inclusive [seriam] 20% para emendas parlamentares e 80% para despesas discricionárias”, afirmou.

“A gente tinha um pleito no Bolsa Família, nós precisamos entender que há uma defasagem de 15% do poder de compra do beneficiário do programa, que são as pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, declarou.

O Bolsa Família é a principal política de transferência de renda do governo federal e visa a possibilitar uma renda mínima a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

O efeito financeiro passa a valer na folha de pagamentos de outubro. Os depósitos aos beneficiários começam no dia 19 do próximo mês, conforme o calendário regular baseado no número final do NIS.

O anúncio do reajuste se deu a 17 dias do 1º turno das eleições de 2026. A Advocacia Geral da União emitiu parecer atestando que a medida não tem vedação eleitoral. A AGU se baseou em 3 pontos:

“A lei autoriza [o reajuste], não determina, mas claramente está fora do escopo de vedações da lei eleitoral”, disse Moretti.

O ministro classificou como “má-fé” as comparações com 2022. Naquele ano, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).

A equipe jurídica do PT apresentou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral baseadas em acusações de uso indevido da máquina pública e de ataques sistemáticos às instituições e ao processo de votação brasileiro.

“Esse processo [reajuste atual] não pode ser confundido com um processo populista, eleitoreiro. É o contrário. Nós só liberamos com absoluta segurança jurídica e fiscal”, disse Moretti.

O ministro declarou ser possível questionar o fato de o anúncio da medida ter sido feito perto do 1º turno, mas afirmou que a opção do governo foi realizar o reajuste com “absoluta segurança”.

Ele disse: “Estou muito seguro do ponto de vista eleitoral e muito seguro em relação à questão fiscal”.

Segundo a equipe econômica do governo federal, a medida não altera o limite global de gastos nem exige a abertura de crédito extraordinário.

O espaço fiscal foi obtido, de acordo com o governo, via remanejamento de sobras orçamentárias, viabilizado, principalmente, pela redução de despesas com benefícios previdenciários depois da zeragem da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).