Motorista que espancou pedestre por esbarrão em retrovisor tem condenação mantida pelo TJDFT

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista que agrediu um pedestre depois que a vítima esbarrou no retrovisor do carro dele. A pena é de um ano de prisão, mas o réu vai cumprir a punição em liberdade condicional por dois anos, seguindo condições a serem definidas pela Justiça. Ele também terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais.

Segundo o processo, o pedestre saía de um bar quando esbarrou no retrovisor do veículo, que estava estacionado na rua. Começou uma discussão e o motorista passou a agredir o homem com socos e chutes, sem parar mesmo depois de derrubá-lo. A vítima fraturou um dente e ficou com sequelas permanentes para mastigar e na aparência, conforme laudo pericial.

O réu admitiu as agressões, mas disse à Justiça que agiu em legítima defesa. Ele afirmou que o pedestre estava embriagado, agiu de forma intimidatória, fez ameaças e levou a mão à cintura.

Para os desembargadores, as provas não sustentam a versão de legítima defesa. Não ficou comprovado que o pedestre tenha partido para a agressão ou feito ameaças capazes de justificar a reação do motorista. Os magistrados entenderam ainda que houve excesso: ao continuar batendo na vítima já caída, o motorista passou dos limites de qualquer reação defensiva.

A condenação havia sido fixada pela 2ª Vara Criminal de Águas Claras. A defesa recorreu, pediu a absolvição e questionou o valor da indenização.

A suspensão da pena foi concedida porque o réu é primário, tem bons antecedentes e recebeu avaliação favorável em todas as circunstâncias judiciais. As condições do benefício serão estabelecidas pelo Juízo da Execução.

Ao fixar a indenização em R$ 2 mil, os desembargadores consideraram a gravidade das agressões, o sofrimento da vítima e a condição econômica do condenado. O valor não impede que a vítima busque um complemento na Justiça cível.