MP paulista investiga patrocínio de plataforma adulta ao Corinthians

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a um inquérito civil para investigar o contrato de patrocínio firmado entre o Sport Club Corinthians Paulista e a plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans. A iniciativa, liderada pelo promotor de Justiça Pedro Henrique Demercian, visa apurar potenciais riscos da parceria para crianças e adolescentes, em especial no que tange à veiculação de publicidade e ações de marketing.

Demercian solicitou informações detalhadas sobre as cláusulas do acordo, o histórico da plataforma Fatal Fans e as estratégias de comunicação e marketing planejadas. A principal preocupação reside na exposição de menores de idade a uma marca diretamente ligada a conteúdo adulto, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Corinthians, por sua vez, afirma ter tomado precauções para mitigar os riscos, como a exclusão da marca Fatal Fans das categorias de base e a restrição de publicidade em plataformas ou eventos frequentados por crianças e adolescentes. A equipe paulista ressalta a importância de diferenciar as plataformas de conteúdo adulto de outras fontes de patrocínio, mantendo os esforços para proteger seu público mais jovem.

Embora o inquérito esteja em fase inicial, o MP-SP busca garantir que o clube cumpra integralmente a legislação vigente, especialmente no que se refere à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O patrocínio da Fatal Fans, avaliado em R$ 7 milhões, com validade até o final de 2025, tem gerado debates sobre a ética e a responsabilidade social no esporte.

O promotor Demercian poderá, ao final da investigação, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de regulamentar as ações de marketing e garantir a não exposição de menores. Caso não haja acordo, a alternativa é o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine as medidas cabíveis, podendo inclusive questionar a continuidade do contrato sob os termos atuais.