MP-SP Investiga Falhas Catastróficas da Trivia Trens na CPTM
Após caos em linhas férreas, Ministério Público paulista abre inquérito civil para apurar responsabilidades e histórico de problemas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar as graves falhas que afetaram as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens metropolitanos, pertencentes à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As ocorrências, registradas em 23 de julho, apenas três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação, geraram um cenário de caos e insatisfação entre os passageiros.
A Promotoria de Justiça do Consumidor focará não apenas nos recentes incidentes, que incluíram uma falha de energia entre as estações Brás e Sebastião Gualberto e um princípio de incêndio em um trem na Rua Bresser, mas também analisará o desempenho da CPTM no período anterior à concessão. A investigação também se detém sobre a fiscalização exercida pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, essenciais para garantir a qualidade do serviço público.
Diante da magnitude dos problemas, que obrigaram passageiros a caminhar sobre os trilhos e resultaram em estações superlotadas e impacto no trânsito, o sistema de ônibus Paese foi acionado. A Artesp, em resposta imediata, determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida, tomada em conjunto com o governo estadual, visa assegurar a qualidade do serviço e evitar a repetição das falhas observadas nos primeiros dias da gestão privada.
André Isper, diretor-presidente da Artesp, classificou a situação como inaceitável, enfatizando a necessidade da intervenção urgente. O MP-SP solicitou à Artesp informações detalhadas sobre as ocorrências desde o início da operação assistida, processos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato de reversão temporária para a CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, foram requisitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, ações emergenciais pós-apagão e o plano de ação para a retomada. A Trivia Trens, por sua vez, deverá apresentar um relatório completo das falhas operacionais desde o início da concessão, detalhes sobre o incêndio, o número de reclamações e as medidas de ressarcimento. Entidades como o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura também foram oficiadas para fornecer informações sobre os impactos dos incidentes.
A portaria do MP-SP ressalta um alarmante aumento de 275% nas ocorrências da Linha 11-Coral durante a operação assistida, em comparação com o ano anterior, evidenciando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais mesmo sob a administração da CPTM, intensificando a necessidade de uma investigação minuciosa sobre a transição e a gestão da concessão.
Fonte: Agência Brasil - Geral
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