MPF Questiona Ibama sobre Novos Poços de Petróleo na Margem Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá intensificou sua fiscalização ambiental, notificando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a prestar esclarecimentos urgentes sobre mais três pedidos de licença para exploração de poços de petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa do MPF reflete uma crescente preocupação com os impactos ambientais potenciais na região de alta biodiversidade, especialmente após a confirmação da presença de hidrocarbonetos pela Petrobras.

Em um ofício datado de segunda-feira (3), o procurador da República, Adílio do Rosário Neto, exigiu que o Ibama detalhe a situação atual desses novos pedidos de perfuração. A cobrança inclui informações sobre o estágio da análise técnica dos processos, a fundamentação para a abertura dessas novas solicitações e como elas se alinham com a decisão anterior de negar a licença para o poço FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.

A solicitação do MPF surge em um momento crucial. Na mesma data do ofício, a Petrobras anunciou que testes no poço M-59, já perfurado na Bacia Potiguar, confirmaram a existência de petróleo. Embora o Ibama tenha autorizado a perfuração exploratória inicial do FZA-M-59 no Bloco 59 – um evento que gerou intenso debate – o instituto ainda não aprovou a fase de testes de longa duração necessária para confirmar a viabilidade comercial das reservas, após detectar anomalias que exigem novas avaliações técnicas.

Os três novos pedidos de licença referem-se a poços situados nas bacias Potiguar e Foz do Amazonas, áreas consideradas de grande sensibilidade ambiental e próximas à foz do Rio Amazonas, bem como a ecossistemas marinhos frágeis. A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista pela Petrobras como uma fronteira exploratória estratégica, com potencial para significativas descobertas que poderiam impulsionar a produção nacional.

Entretanto, órgãos ambientais, especialistas e ativistas expressam reservas significativas quanto aos riscos associados à exploração petrolífera nesta região. Eles apontam para a complexidade da fauna e flora marinhas, a vulnerabilidade dos recifes de corais profundos e a dificuldade de contenção de possíveis vazamentos em um ambiente de correntes oceânicas fortes e imprevisíveis.

O Ibama agora tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar as informações solicitadas pelo MPF. A resposta do órgão ambiental será fundamental para determinar os próximos passos da supervisão do Ministério Público sobre os planos de exploração da Petrobras e para a transparência do processo de licenciamento ambiental de projetos de grande porte na Margem Equatorial.