Mutirão em Brasília: Mutirão oferece reconhecimento de paternidade e serviços

A capital federal sediará um importante mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 31 de agosto, na sede do Projeto Brasília Cidadã, localizada na Asa Norte. A iniciativa, gratuita, tem como objetivo principal garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos básicos assegurados, facilitando o acesso a exames de DNA, regulamentação de guarda e fixação de pensão alimentícia.

Promovido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário ICESP em parceria com outras instituições, o evento surge como uma oportunidade crucial para famílias que buscam formalizar a filiação e resolver questões judiciais relacionadas à manutenção e ao bem-estar dos filhos.

Os interessados poderão realizar a coleta de material genético para exame de DNA, um passo fundamental para o reconhecimento legal da paternidade. Além disso, a iniciativa fornecerá orientação jurídica especializada para auxiliar nos processos de guarda e na definição dos valores da pensão alimentícia, buscando soluções amigáveis e céleres.

Para participar, é necessário realizar um agendamento prévio. As inscrições podem ser feitas presencialmente até o dia 28 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede do Brasília Cidadã, localizada no SCS Quadra 06, Bloco A, Salas 101/104. Também é possível agendar por telefone, pelos números (61) 3224-2104 ou (61) 98579-9943.

É indispensável que os requerentes apresentem documentos como RG e CPF dos pais e da criança, Certidão de Nascimento da criança, bem como o comprovante de residência atualizado. A organização ressalta a importância de levar o máximo de documentos possíveis para agilizar o atendimento e a resolução dos casos.

Este mutirão representa um esforço conjunto para desburocratizar e agilizar processos que, muitas vezes, são complexos e onerosos para as famílias. A expectativa é que a ação contribua significativamente para o acesso à justiça e para a promoção dos direitos civis de muitos cidadãos da região.