Papuda: Inspeção revela superlotação e condições degradantes

O Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, opera com quase o dobro de sua capacidade, abrigando 2.988 detentos em um espaço projetado para 1.527. Essa superlotação extrema foi um dos pontos cruciais de um relatório sigiloso do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), obtido pela TV Globo, que detalha as condições alarmantes do local. A inspeção, realizada em março sem aviso prévio, descreve um cenário de grave violação dos direitos humanos.

As celas, projetadas para um número reduzido de pessoas, estão superpopulosas, forçando os internos a dormir no chão, em redes improvisadas ou até mesmo dentro dos banheiros, onde colchões são colocados por falta de espaço. Em alguns alojamentos, com capacidade para oito camas, mais de 30 indivíduos compartilhavam o mesmo ambiente, com relatos de até 15 redes armadas durante a noite. Essas condições precárias comprometem a dignidade e a segurança dos detentos.

Além da superlotação, o relatório destaca a precariedade das instalações sanitárias. Muitos vasos sanitários estavam quebrados ou entupidos, levando os presos a improvisar o descarte de dejetos em ralos e a remover as próprias fezes com sacolas plásticas para evitar alagamentos. Essa situação contribui para um ambiente insalubre e a proliferação de doenças.

Uma infestação generalizada de pragas foi constatada, com a presença de ratos, escorpiões, morcegos, baratas, percevejos e carrapatos. Detentos apresentaram picadas de insetos, evidenciando o risco à saúde e o ambiente insalubre. O documento classifica essa privação de instalações sanitárias básicas e a infestação como um indicador de tortura ambiental ou institucional, conforme padrões internacionais.

O MNPCT ressalta que as condições observadas configuram violações da Lei de Execução Penal e das Regras de Mandela, da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelecem as diretrizes mínimas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade. A falta de saneamento, a insalubridade e a superlotação representam uma clara desconsideração pelos direitos fundamentais dos detentos.

Como resposta a essas descobertas alarmantes, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura recomendou uma série de medidas urgentes. Entre elas, estão reformas estruturais para combater a infestação de animais, garantia de acesso a água filtrada, fornecimento de colchões e itens de higiene adequados, e a ampliação de oportunidades de trabalho, estudo e profissionalização para os internos, visando à sua reintegração social e à melhoria das condições de custódia.