PL busca tornar celebrações a Nossa Senhora Aparecida Patrimônio Cultural

Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, neste domingo (27.set.2026), um Projeto de Lei com o objetivo de elevar as celebrações dedicadas a Nossa Senhora Aparecida ao status de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O PL está previsto para ser protocolado na próxima segunda-feira (28.set).

A iniciativa dos parlamentares ocorre após a ampla repercussão de informações falsas que atribuíram ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil da santa.

O texto da proposta argumenta que a devoção a Nossa Senhora Aparecida constitui parte integrante da cultura nacional e serve como suporte para reivindicações de dignidade, terra e justiça social. O projeto destaca diversas manifestações populares ligadas a essa fé. Conforme o PL, o reconhecimento busca proteger a santa de “ameaças de visões sectárias”.

Em um vídeo publicado na plataforma X, o deputado Chico Alencar anunciou a iniciativa ao lado de uma imagem da santa. Ele declarou: “Um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa”. Alencar também mencionou que ele e Rogério Correia estão entre as 29 pessoas citadas em uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro, devido a comentários sobre os rumores, com uma possível detenção de até 16 meses. A ação de Bolsonaro pede a abertura de inquérito criminal por fake news eleitoral, visando proteger o eleitor de fraudes informacionais.

A controvérsia teve início após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa “Em Pauta” da GloboNews, em 24 de setembro. A emissora corrigiu a informação e pediu desculpas posteriormente. O projeto original mencionado na transmissão era o PL 2.623 de 2007, de autoria do ex-deputado federal Victório Galli, arquivado em 22 de agosto de 2008. Galli foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro de fevereiro a junho de 2019, e não há relação entre Flávio Bolsonaro e a autoria dessa proposta. O senador negou qualquer iniciativa para alterar o status da padroeira, classificando a informação como falsa.