Plenário do Congresso: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira
Sessão solene com Lula marca promulgação de PECs sobre o fim da escala 6 X 1 e a aposentadoria especial de agentes de saúde
Leia a agenda da do Congresso Infografia/Poder360 PODER360 16.out.2026 (sexta-feira) - 6h15 Priorize o Poder no Google O Congresso Nacional realiza nesta 6ª feira (16.out.2026), às 9h, a cerimônia solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim da escala de trabalho 6 X 1, e da que institui a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O evento no Plenário conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação transforma oficialmente ambas as matérias em Emendas Constitucionais e dá início aos cronogramas e prazos de transição previstos nas normas.
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Fonte: Poder360
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