PMMA: dentista que deformou mulher é condenado, mas dá calote de R$ 97 mil


Reprodução Ler resumo Condenação judicial: o cirurgião dentista José Augusto Toledo Patay foi condenado a pagar indenização e custos de cirurgia corretiva à paciente Rita Castro de Araújo após a aplicação de PMMA em procedimento estético realizado em 2023; Suspensão profissional: o dentista foi conduzido à delegacia após ser flagrado atendendo pacientes no Distrito Federal com o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Odontologia; Fiscalização sanitária: a clínica de Patay operava sem licenças sanitárias obrigatórias. Resumo gerado por ferramenta de IA
Desde 2024, a paciente Rita Castro de Araújo, de 69 anos, luta na Justiça para conseguir que o cirurgião dentista José Augusto Toledo Patay, 44, pague uma indenização de quase R$ 100 mil a ela. Ele foi condenado por ter aplicado PMMA (polimetilmetacrilato) no rosto da mulher durante uma harmonização facial feita em 2023.
Após o procedimento, Rita apresentou diversos nódulos no rosto e ficou com deformidades na face devido a aplicação da substância. O PMMA é um material sintético utilizado como preenchedor definitivo. Diferente do ácido hialurônico, não é absorvido pelo organismo com o passar do tempo.
Devido aos caroços, a mulher precisou realizar uma cirurgia de R$ 27 mil. Ainda em 2023, José Augusto assinou um termo de responsabilidade de que iria arcar com o valor. No entanto, o repasse não foi feito, por isso, em 2024, ela ajuizou uma ação.
O cirurgião foi condenado a pagar a cirurgia e, em caso de descumprimento, seria multado no valor de R$ 500 por dia, limitado a R$ 50.000. A Justiça também bloqueou R$ 18.468,18 da conta de José e determinou que fosse transferido a mulher.
Odontólogo ainda alegou que marido de paciente o xingou e agrediu e tentou atacar funcionárias de consultório
Ele também foi condenado a pagar R$ 4,5 mil de danos materiais e R$ 20 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi realizada em fevereiro deste ano e ainda não foi cumprida pelo dentista. Segundo a defesa, a Justiça determinou que o valor de R$ 97.303,41 seja penhorado da conta do réu. A advogada da vítima, Rosielly Santos, afirmou que ainda não recebeu retorno se o valor foi totalmente liquidado.
“Já foi protocolada a consulta, mas ainda não foi efetivada, não saiu o resultado. De modo que a gente ainda não sabe se bloqueou algum valor ou não, porque não foi juntado aos autos qualquer comprovação correspondente. A gente ainda tá aguardando”, afirmou Rosielly.
A reportagem tenta localizar a defesa de José Augusto Toledo Patay. A matéria será atualizada tão logo tiver retorno.
Na última quarta-feira (13/10), José Augusto voltou a ser notícia após atender pacientes mesmo com o registro no Conselho Regional de Odontologia suspenso (CRO). O Conselho não informou se o motivo da suspensão tem relação com o uso do PMMA em Rita.
José Augusto Toledo Patay foi conduzido a delegacia após ser flagrado atendendo um paciente mesmo estando proibido de exercer a profissão no Distrito Federal. A fiscalização foi realizada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF) , com apoio da Polícia Civil (PCDF), em uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
Segundo o CRO-DF, ele está sob suspensão cautelar determinada pelo plenário do conselho e, por isso, não pode atender pacientes enquanto a medida estiver em vigor. O motivo específico da suspensão não foi informado no documento divulgado pelo órgão.
Durante a fiscalização, os agentes também constataram que a clínica não tinha as licenças sanitárias e os registros obrigatórios para funcionar regularmente.
A ocorrência foi encaminhada à 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Além de possíveis consequências administrativas no conselho, Patay poderá responder criminalmente pelo exercício da profissão durante o período de suspensão e por eventuais crimes contra a saúde pública, conforme a apuração das autoridades.
O conselho destacou que a fiscalização busca impedir o atendimento por profissionais suspensos e em clínicas sem a documentação exigida. A orientação é que os pacientes busquem informações sobre a situação do dentista e do estabelecimento antes de iniciar um tratamento. “Com esta ação, o CRO-DF reafirma o seu papel institucional de atuar firmemente na proteção à sociedade e no bom prestígio da odontologia”, afirmou o órgão, em nota.
Patay já recebeu quatro suspensões profissionais em processos éticos do CRO-DF, com prazos de 10 e 20 dias, além de duas suspensões de oito dias cada. Ele também foi punido com duas censuras públicas, medidas em que o conselho divulga oficialmente a repreensão ao profissional por infrações éticas.
As denúncias envolvem tratamentos odontológicos e procedimentos estéticos. Entre os relatos registrados nos processos, estão dores, sangramentos, deformidades faciais e necessidade de tratamentos corretivos após os procedimentos.
Fonte: Metrópoles - DF
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