Receita do DF combate sonegação na venda de 1,5 milhão de litros de bebidas

Divulgação / Receita do DF Ler resumo Operação da Receita: fiscais do Distrito Federal desarticularam esquemas de sonegação de bebidas alcoólicas e mercadorias sem nota fiscal entre 8 e 27 de outubro; Impacto tributário: segundo a Receita do DF, a base de cálculo das ações atingiu R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões; Empresas investigadas: auditores identificaram duas empresas no SAAN, em Brasília, criadas para a emissão de documentos fiscais falsos. Resumo gerado por ferramenta de IA

A Receita do Distrito Federal deflagrou uma grande operação para a barrar a venda de bebidas alcóolicas sem pagamento de impostos. Fiscais desarticularam dois esquemas de sonegação que levaram a comercialização de 1,5 milhão de litros de whisky, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e outras bebidas com cupons fiscais falsos.

De acordo com a Receita do DF, duas empresas foram criadas exclusivamente para esquentar notas frias e sonegar a vendas de bebidas destinadas ao DF, Rio de Janeiro e São Paulo. Ambas estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília.

Segundo o auditor-fiscal e coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, a prática da criação de pessoas jurídicas para emissão de documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos, prejudicam a arrecadação tributária.

“Essas estruturas podem ser utilizadas para acobertar operações fraudulentas, inclusive situações nas quais não ocorre a efetiva circulação das mercadorias descritas nos documentos fiscais. A atuação dessas empresas compromete a arrecadação tributária, dificulta a rastreabilidade das operações comerciais e prejudica empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”, explicou.

Segundo a secretário-executivo da Receita da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), Clidiomar Soares, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões.

As ações também apreenderam produtos de informática, carnes bovinas, farinha de trigo, leite, bebidas lácteas, mármore, materiais de construção, cosméticos, confecções e outros produtos.

As fiscalizações ocorreram em diversos pontos do DF, incluindo BR-020, BR-060, BR-251, DF-001, DF-130, DF-290, EPIA, SIA, SAAN, Cruzeiro, Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e no Aeroporto Internacional de Brasília.