Receita Federal desmantela esquema bilionário de dendê no Pará

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou uma operação de grande envergadura para desmantelar um complexo esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de dendê do Pará, região norte do Brasil. A força-tarefa, batizada de 'Óleo de Palma', apura irregularidades que teriam desviado cerca de R$ 1 bilhão ao longo de quatro anos, envolvendo o furto e comércio clandestino do fruto e seus derivados.

A investigação apontou que o esquema se baseava na criação de empresas de fachada e laranjas para simular a compra de dendê furtado de grandes plantações, como as da Agropalma, maior produtora da América Latina. Estima-se que mais de 2 milhões de toneladas do fruto foram negociadas ilegalmente, resultando em sonegação de impostos e movimentação financeira ilícita, posteriormente 'legalizada' por meio de transações fraudulentas.

Até o momento, a Justiça Federal do Pará autorizou o bloqueio de bens no valor de R$ 153 milhões de 49 pessoas físicas e 18 empresas envolvidas no esquema. Além disso, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão para coletar provas documentais e digitais que aprofundarão as investigações sobre a extensão e os responsáveis pelas fraudes.

Os auditores fiscais identificaram que a venda do dendê furtado era realizada a preços muito abaixo dos valores de mercado, o que permitia que os envolvidos obtivessem lucros expressivos. Essa prática não apenas lesava as empresas produtoras legítimas, mas também desestabilizava o mercado e causava perdas substanciais aos cofres públicos através da evasão fiscal.

A operação 'Óleo de Palma' é a segunda fase de uma ação iniciada em 2021, que já havia levantado suspeitas sobre a origem e a comercialização do dendê na região. A continuidade das investigações busca identificar todos os elos da cadeia criminosa, desde os executores do furto até os beneficiários finais da lavagem de dinheiro, prometendo desvendar ainda mais detalhes sobre a intricada rede.

Segundo a Receita Federal, a análise fiscal minuciosa revelou que as empresas e indivíduos investigados declaravam operações financeiras com valores incompatíveis com sua capacidade econômica e suas atividades lícitas. Essa discrepância foi crucial para a identificação da lavagem de dinheiro e para o bloqueio dos ativos dos suspeitos, visando recuperar parte do montante desviado e coibir futuras práticas fraudulentas.

A iniciativa sublinha o compromisso das autoridades em combater crimes econômicos que afetam setores estratégicos da economia brasileira e danificam o meio ambiente. A ação no Pará serve de alerta para outros segmentos do agronegócio, reforçando a fiscalização contra operações ilícitas e o uso de recursos públicos para coibir a criminalidade organizada.