Regulação digital e IA: Especialistas defendem fiscalização no Brasil

Pesquisadoras do campo da internet e direitos digitais vêm defendendo a ampliação da regulamentação das plataformas digitais e um reforço na fiscalização de conteúdos gerados por Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O apelo surge em meio a debates sobre os impactos dessas tecnologias, especialmente em contextos eleitorais e sociais, alertando para a necessidade de um arcabouço legal mais robusto.

Durante um webinário promovido por organizações de mulheres negras, Fernanda Rodrigues, diretora executiva do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), destacou a influência dos algoritmos de recomendação. Segundo ela, esses sistemas moldam o que os usuários veem, podendo apresentar vieses e limitar a diversidade de informações. A especialista ressaltou que uma regulamentação mínima é essencial para garantir a opção de não receber conteúdos padronizados e assegurar que os mecanismos de recomendação sejam livres de discriminação.

No que tange à Inteligência Artificial, Larissa Santiago, cofundadora do Blogueiras Negras, apontou que o desenvolvimento dessa tecnologia é frequentemente monopolizado por grandes empresas, sem considerar as demandas sociais. Embora o Brasil possua um bom sistema regulatório para IA em comparação internacional, a pesquisadora enfatizou a necessidade de aprimorar a fiscalização e, crucialmente, investir em educação midiática para que a população possa discernir entre informações autênticas e geradas por IA.

Santiago trouxe à tona o tema da IA nas eleições, lembrando o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016. Naquele período, mesmo antes da popularização das ferramentas de IA generativa, a circulação de imagens e notícias distorcidas já era um problema. A especialista alertou que as tecnologias atuais de IA, incluindo deepfakes, potencializam a violência política de gênero e raça por meio da desinformação.

A preocupação central reside na capacidade da IA de escalar a produção e disseminação de conteúdo enganoso, dificultando ainda mais a distinção do que é real. Esse cenário exige não apenas ajustes legislativos, mas também um compromisso contínuo com a capacitação da sociedade para navegar criticamente no ambiente digital, protegendo-a dos riscos inerentes à era da informação intensiva e tecnologicamente avançada.