Relatório revela que 7 em cada 10 presos são negros no sistema prisional

Mais de sete em cada dez indivíduos presos no sistema penitenciário da capital são pessoas negras, ou seja, pretas ou pardas. O dado alarmante foi divulgado em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou uma inspeção aprofundada nas unidades prisionais.

O percentual de 72,7% da população carcerária identificada como negra contrasta significativamente com os 59,4% de pessoas pretas ou pardas na população em geral, conforme o IBGE. Essa discrepância, segundo o MNPCT, sugere uma "política de hiperencarceramento" voltada para a população negra na capital federal.

As condições dentro do Complexo da Papuda, especialmente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), foram classificadas como "cruéis, desumanas e degradantes". O relatório descreve cenas de superlotação extrema, com presos dormindo em banheiros e em redes improvisadas, além de celas abrigando quase o dobro de sua capacidade. Foram encontrados problemas estruturais graves, como infiltrações, mofo, calor excessivo, falta de ventilação, banheiros sem descarga e infestação por ratos, escorpiões e percevejos.

No CIR, a situação é ainda mais grave, onde 80% dos custodiados são negros. Esta unidade, destinada a presos do regime semiaberto, está com quase o dobro de sua capacidade, abrigando 2.988 pessoas para 1.527 vagas. A inspeção não foi previamente anunciada à direção da unidade, evidenciando a gravidade das descobertas.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que está analisando o relatório e os apontamentos feitos pelo MNPCT. A pasta afirmou que uma resposta detalhada será fornecida após a verificação das situações relatadas junto às áreas responsáveis. A Seape reconhece o cenário de excesso populacional e destaca ações do Programa Pena Justa, que visa ampliar vagas e fortalecer políticas de reintegração social.