Representação de parlamentares negros permanece reduzida, afirma pesquisadora

A redução no número de parlamentares pardos e pretos de 139 para 135 na Câmara dos Deputados tem um significado que vai além dos números, segundo a cientista política Evelyn Apolinária.

De acordo com a pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub), o dado mais relevante não é a perda de quatro cadeiras, mas sim a sub-representação persistente.

“Os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras”, lamentou Evelyn.

Dos 135 pretos e pardos eleitos neste domingo (4), 77 foram reeleitos. A pesquisadora considera que os recursos de campanha, o acesso ao financiamento e as estruturas partidárias seguem desiguais.

“As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, aponta.

A agremiação partidária que mais elegeu parlamentares negros foi a federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, com 32 cadeiras ou 23,7% do total.

Doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), Evelyn Apolinária pontua que a representação de raça não garante unicidade na agenda legislativa no que diz respeito ao racismo.

“O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão.”

A pesquisadora contextualiza que, na literatura acadêmica sobre representação, a presença de um grupo não garante a defesa dos seus interesses, que podem ser, inclusive, variados.

“A atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda”.

Na avaliação dela, o Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a agenda de novos projetos de combate ao racismo ou de ampliação de políticas afirmativas e orçamento para a pasta da igualdade racial.

Haveria fatores, segundo ela, que contribuiriam com a incerteza do que deve ser a produção desses parlamentares em relação ao tema da igualdade racial. Isso inclui, por exemplo, o resultado do segundo turno presidencial, que deve definir a relação do Executivo com o Legislativo.

Outro fator que importaria nesse cenário seria o papel da bancada negra e da presença no colégio de líderes, que pode ajudar a manter esses temas na agenda mesmo com uma maioria não tão favorável.

“Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, diz a pesquisadora.